Em Taubaté mulher é condenada pela morte do marido

Ela colaborou de forma eficiente e voluntária para a realização de disparo de arma de fogo que resultou na morte de seu marido

Justiça determina manutenção de plano após morte do titular

Não é razoável que, após 23 anos de contribuição, a consumidora seja obrigada a realizar um novo contrato

Homicídio qualificado é desclassificado para lesão corporal seguida de morte.

Sentença Penal.

Saiba quais direitos após a morte toda pessoa tem no Brasil

*Por João Paulo Magalhães, sócio do Grupo Colina dos Ipês.

Justiça do Trabalho é competente para julgar indenização por morte de peão em rodeio

A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Seção.

Lei Maria da Penha não reduziu morte de mulheres por violência, diz Ipea

Crimes são geralmente praticados por parceiros ou ex-parceiros

Prefeitura condenada por morte de servidor em acidente com veículo oficial

Vítima receberá indenização por danos morais e materiais.

DF é condenado a indenizar morte de paciente por negligência médica

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 100.000,00 [cem mil reais].

Vale é condenada a pagar indenização a terceirizado que presenciou morte de colegas em Brumadinho

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$100.000,00 (cem mil reais).

DF é condenado por demora na realização de exame que resultou em morte de paciente

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 100 mil reais.

Plano de saúde deve manter contrato de dependente após morte de titular

O pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente pelo magistrado.

Tribunal do Júri de Ipatinga condena réu pela morte de repórter policial

O julgamento durou cerca de 10 horas e foi acompanhado por dezenas de pessoas

Seguradora é obrigada a ressarcir gastos com faculdade após morte do pai de aluna

Universidade deverá ressarcir a estudante por danos extrapatrimoniais no valor de R$ 5 mil

Morte de sócio e sucessão de quotas em sociedades limitadas

A morte de um sócio, pessoa física na sociedade limitada, deve ser tratada com atenção e

Júri absolve acusada da morte de recém-nascido

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

TJ julga mais dois acusados pela morte de prefeito

Mais de dez anos após o assassinato do ex-prefeito de Santo André, suspeitos enfrentarão o júri nesta quinta-feira

Processos sobre a morte de criança serão reunidos

A Câmara decidiu os dois processos sobre a morte da menina de cinco anos, em 2010. Em um, os pais

Morte de travesti extingue processo de extorsão contra Ronaldo

Segundo promotor, pedido de encerramento será feito à Justiça no Rio. Corpo de Andréia foi sepultado.

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo